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Edições do Diário Oficial da Câmara

126ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - Balanço Anual 2018

2 - Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2018

125ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - Lei Ordinária Nº. 3283/2018 - “AUTORIZA BAIXA E DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

2 - Lei Complementar Nº. 0473/2018 - "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Braço do Norte para o Exercício de 2019."

124ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - Emenda LO Nº. 0001/2018 - "CONSOLIDA REDAÇÃO, ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 

123ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0004/2018 - "DECRETA PONTO FACULTATIVO NO RECESSO DE FINAL DE ANO, A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

122ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - Oficio CM/BN/EXTR n º. 0009/2018

121ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - Ato da Presidência nº 0021/2018

2 - Ato da Presidência nº 0022/2018

3 - Entre outras 2 publicações

120ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - Ato da Presidência nº 0018/2018

119ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - Ato da Presidência nº 0019/2018

118ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - Ato da Presidência nº 0020/2018

117ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2018.

116ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - EDITAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS CONTAS E ORÇAMENTO N º 02/2018.

115ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - Resolução Nº. 0248/2018 - "ALTERA REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO N º 247 DE 17 DE MAIO DE 2018."

114ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - Resolução Nº. 0248/2018 - "ALTERA REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO N º 247 DE 17 DE MAIO DE 2018."

113ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - Portaria Nº. 0017/2018 - “Cria Comissão Especial para promover tomada de conta especial na Câmara Municipal de Vereadores de Braço do Norte, a fim de dar cumprimento ao que dispõe a Instrução Normativa N.TC-13/2012 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina”.  

2 - Oficio CM/BN/EXTR n º. 0008/2018

3 - Entre outras 3 publicações

112ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - F.C.M. 0001/2018

2 - F.C.M. 0002/2018

3 - Entre outras 1 publicações

111ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - Ato da Presidência nº 0016/2018

110ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - Ato da Presidência nº 0014/2018

2 - Ato da Presidência nº 0015/2018

109ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - Decreto Legislativo Nº. 0113/2018 -  "Dispõe sobre o Parecer Prévio N º PCP 16/00340277, do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, opina pela Aprovação das contas da Prefeitura do Município de Braço do Norte – SC no exercício financeiro de 2015. Julgamento pela Câmara Municipal. Diversas Irregularidades. Opina pela Aprovação das Contas."

108ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - Lei Complementar Nº. 0453/2018 - “AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE-SC, DEFINIDO PELA MUNICIPAL N° 2.801/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

107ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES

106ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL

2 - Ato da Presidência nº 0013/2018

3 - Entre outras 2 publicações

105ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - Oficio CM/BN/EXTR n º. 0004/2018

2 - Decreto Legislativo Nº. 0112/2018 -  "Dispõe sobre o Parecer Prévio N º PCP 13/00537245, do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, opina pela Rejeição das contas da Prefeitura do Município de Braço do Norte – SC no exercício financeiro de 2012 Julgamento pela Câmara Municipal. Diversas Irregularidades. Opina pela Rejeição das Contas."  

104ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES

103ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - Resolução Nº. 0247/2018 - "CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL DE REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

102ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - Ato da Presidência nº 0010/2018