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Tramitações em Andamento

Projeto de Lei Ordinária nº. CM 0011/2019

¨DENOMINA RUA AUGUSTO VOSS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Soraya Michels Richter

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REQUERIMENTO Nº. 0038/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Roberto Kindermann

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INDICAÇÃO Nº. 0087/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Roberto Kindermann

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INDICAÇÃO Nº. 0086/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Roberto Kindermann

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Ordinária nº. 0010/2019

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a disciplina empreendedorismo na grade municipal de ensino, viabilizando o projeto empreendedorismo na escola, já instituído pela Lei nº 3290/2018”.
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR)
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Complementar nº. 0008/2019

“MODIFICA DISPOSITIVOS DO ANEXO DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E COM O PLANO PLURIANUAL, DA LEI MUNICIPAL Nº. 473, DE 29/11/2018, E ALTERAÇÕES, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE, SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.”
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR)
Autoria: Poder Executivo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº. 0019/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Arlete Ramos

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº. 0018/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Arlete Ramos

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº. 0017/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Arlete Ramos

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0002/2019

" CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO BRAÇONORTENSE A JOSÉ NAZARENO GOULART JUNIOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Estágio: Iniciativa
Autoria: Arlete Ramos

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INDICAÇÃO Nº. 0084/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Roberto Loch Roling

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INDICAÇÃO Nº. 0083/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Roberto Loch Roling

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INDICAÇÃO Nº. 0082/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Roberto Loch Roling

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INDICAÇÃO Nº. 0081/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Roberto Loch Roling

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Projeto de Lei Ordinária nº. 0009/2019

“DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR)
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária nº. 0008/2019

“DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0001/2019

" CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO BRAÇONORTENSE A VITOR HUGO ABITANTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR)
Autoria: Jacinto Orben Perin

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