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11/02/2019 

MOÇÃO DE PESAR Nº. 0003/2019

  Tramitação desta matéria

MOÇÃO DE PESAR Nº. 0003/2019


 Senhor Presidente, senhores Vereadores, no uso das atribuições que me confere ao artigo 126, inciso XIII, do Regimento Interno, venho à presença do plenário apresentar a seguinte "MOÇÃO DE PESAR, a família de Norma Jacumina Volpato de Matos, pelo seu passamento."

Braço do Norte, 11 de fevereiro de 2019.




Maria da Silva Kulkamp (Progressista)


Carmelina da Silva Rossi (MDB)
 
Arlete Ramos (Progressista)
 
Soraya Michels Richter (PSDB)
 
Celso Onei da Silva Martins (PTB)
 
Edélcio Schuelter Boeing (PSD)
 
Israel de Souza Machado (MDB)
 
Jacinto Orben Perin (PSD)
 
Mário Jorge Danielski (PSD)
 
Rafael Marcelino Borgert (PSD)
 
Roberto Loch Roling (MDB)
 
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  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Braço do Norte - SC.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 11/02/2019 - 14:01:35 por: Sandro - Alterado em: 11/02/2019 - 14:18:40 por: Sandro
 
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17/06/2019 

Projeto de Lei Complementar CM nº. 0002/2019

" ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 0342/2015, QUE "ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE BRAÇO DO NORTE - SC, DE 15.04.2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Estágio: Iniciativa
Autoria: Soraya Michels Richter

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17/06/2019 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0008/2019

"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER NO PROCESSO  Nº @PCP 18/00609962  DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ROBERTO KUERTEN MARCELINO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017."
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Finanças, Contas e Orçamento (CFCO)

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10/06/2019 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0010/2019

DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO BRAÇONORTENSE A JORGE CATARINO LEONARDELI BOEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR)
Autoria: Maria da Silva Kulkamp

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10/06/2019 

Projeto Resolução nº. 0003/2019

ACRESCENTA INCISO XXXII AO ARTIGO 43 DO REGIMENTO INTERNO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR)
Autoria: Soraya Michels Richter

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10/06/2019 

Projeto de Lei Ordinária nº. CM 0014/2019

"DETERMINA A INCLUSÃO NO PORTAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, DA RELAÇÃO DE TODAS AS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PÚBLICO PARA ENTIDADES LOCAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR)
Autoria: Israel de Souza Machado

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10/06/2019 

Projeto Resolução nº. 0002/2019

“Dispõe sobre desconto nos subsídios dos Vereadores e dá outras providências”.  
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR)
Autoria: Arlete Ramos

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03/06/2019 

Projeto Resolução nº. 0001/2019

"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA  DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2019, FORA DA SEDE DA EDILIDADE NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR)
Autoria: Jacinto Orben Perin

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27/05/2019 

Projeto de Lei Complementar CM nº. 0001/2019

"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 144 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR)
Autoria: Mesa Diretora

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