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Projeto de Lei Ordinária nº. CM 0011/2016

Projeto de Lei Ordinária nº. CM 0011/2016


 
"DENOMINA RUAS ANTÔNIO NIEHUES, VENICIO PAULO DA ROSA, DORVAIR GAIDEINSKI BOGER E SALVATO VOLPATO, BEM COMO, PRAÇA GELSON CLAÚDIO, NO LOTEAMENTO PRAÇA DAS FIGUEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."




EMERSON MACHADO FERNANDES, no uso das atribuições previstas no artigo 134, do Regimento Interno, vem apresentar o presente projeto de lei nos termos que segue:

Art. 1 º - Fica denominado Rua Antônio Niehues, a Rua "A" do Loteamento Praça das Figueiras, bairro Lado da União, neste município de Braço do Norte, estado de Santa Catarina.

Artigo 2 º - Fica denominado Rua Venício Paulo da Rosa, a Rua "B" do Loteamento Praça das Figueiras, bairro Lado da União, neste município de Braço do Norte, estado de Santa Catarina.

Artigo 3 º - Fica denominado Rua Dorvair Gaideinski Boger, a Rua "1" do Loteamento Praça das Figueiras, bairro Lado da União, neste município de Braço do Norte, estado de Santa Catarina.

Artigo 4 º - Fica denominado Rua Salvato Volpato, a Rua "2" do Loteamento Praça das Figueiras, bairro Lado da União, em frente a Praça Gelson Claúdio, neste município de Braço do Norte, estado de Santa Catarina.

Artigo 5 º - Fica denominado Praça Gelson Claúdio, a área de utilidade pública 2 com 2.856,00 metros quadrados do Loteamento Praça das Figueiras, bairro Lado da União, neste município de Braço do Norte, estado de Santa Catarina.

Artigo 6 º - Esta lei entra em vigor na data da publicação, revogam-se as disposições contrárias.

JUSTIFICATIVA.

Biografias em anexo.
 
Braço do Norte, 01 de agosto de 2016.

 


Emerson Machado Fernandes (PMDB)
 
Ademir Schmoeller (PP)
 
Arlete Ramos (Progressista)
 
Cléia Demétrio Pereira (PMDB)
 
Maria da Silva Kulkamp (Progressista)
 
Maria Renata Schulz Dorpmuller (PMDB)
 
Mário Jorge Danielski (PSD)
 
Pedro Pereira Vicente (PMDB)
 
Roberto Kuerten Marcelino (PSD)
 
Soraya Michels Richter (PSDB)
 
Valberto Wiggers Michels (PT)
 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Braço do Norte - SC.

Projetos de Lei Ordinária CM / 2016

Projeto de Lei Ordinária nº. CM 0011/2016

  "DENOMINA RUAS ANTÔNIO NIEHUES, VENICIO PAULO DA ROSA, DORVAIR GAIDEINSKI BOGER E SALVATO VOLPATO, BEM COMO, PRAÇA GELSON CLAÚDIO, NO LOTEAMENTO PRAÇA DAS FIGUEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei Ordinária nº. CM 0001/2016

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS, CULTURAIS E ESPORTIVAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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