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Projeto de Lei Ordinária nº. CM 0001/2016

Projeto de Lei Ordinária nº. CM 0001/2016


"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS, CULTURAIS E ESPORTIVAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMERSON MACHADO FERNANDES, no uso das atribuições previstas no artigo 134, do Regimento Interno, vem apresentar o presente projeto de lei, nos termos que segue:

Art. 1 º Fica declarado de utilidade pública municipal a Associação de Artes Marciais, Culturais e Esportiva, inscrita no CNPJ n º 22.425.951/0001-45, com sede neste município.

Art. 2 º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogam-se as disposições contrárias.

JUSTIFICATIVA:

Considerando que se trata de uma associação que congrega esportistas amadores de todas as idades, que buscam através da prática saudável promover nosso município.
 

Braço do Norte, 15 de fevereiro de 2016


Emerson Machado Fernandes (PMDB)
 
Ademir Schmoeller (PP)
 
Antônio Bittencourt de Souza (PSD)
 
Arlete Ramos (Progressista)
 
Bertilo Borba (PMDB)
 
Cléia Demétrio Pereira (PMDB)
 
Jordão Walter Santana (PP)
 
Soraya Michels Richter (PSDB)
 
Valberto Wiggers Michels (PT)
 
Maria da Silva Kulkamp (Progressista)
 
Mário Jorge Danielski (PSD)
 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Braço do Norte - SC.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 15/02/2016 - 14:44:58 por: nane - Alterado em: 15/02/2016 - 15:03:55 por: nane

Projetos de Lei Ordinária CM / 2016

Projeto de Lei Ordinária nº. CM 0011/2016

  "DENOMINA RUAS ANTÔNIO NIEHUES, VENICIO PAULO DA ROSA, DORVAIR GAIDEINSKI BOGER E SALVATO VOLPATO, BEM COMO, PRAÇA GELSON CLAÚDIO, NO LOTEAMENTO PRAÇA DAS FIGUEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei Ordinária nº. CM 0001/2016

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS, CULTURAIS E ESPORTIVAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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