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Projetos de Lei Ordinária EXEC / 2013

Projeto de Lei Ordinária nº. 0059/2013

"Autoriza conceder subvenção social a Associação da Agricultura Familiar Visão do Futuro, e dá outras providências".

Projeto de Lei Ordinária nº. 0058/2013

¨AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AO HOSPITAL SANTA TERESINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.

Projeto de Lei Ordinária nº. 0056/2013

¨AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE A FIRMAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.

Projeto de Lei Ordinária nº. 0048/2013

“CRIA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL I -CAPS I - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;.

Projeto de Lei Ordinária nº. 0055/2013

“AUTORIZA AUXILIO FINANCEIRO AO CENTRO DE REABILITAÇÃO VIDA HUMANA - CERVHU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

Projeto de Lei Ordinária nº. 0054/2013

¨HOMOLOGA TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL QUE ENTRE SI FAZEM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DA PESCA – SAR/FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FDR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE- SC¨.

Projeto de Lei Ordinária nº. 0052/2013

¨AUTORIZA AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO AFRO NEGRO BRAÇONORTENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.

Projeto de Lei Ordinária nº. 0051/2013

"Concede auxílio financeiro a Associação Comunitária Braçonortense FM, e dá outras providências."

Projeto de Lei Ordinária nº. 0050/2013

¨AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE- ASACAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.

Projeto de Lei Ordinária nº. 0047/2013

¨DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR VISÃO DO FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.

Projeto de Lei Ordinária nº. 0048/2013

¨AUTORIZA RECEBER POR DOAÇÃO BENS DE INFORMÁTICA, DOADO ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE¨.

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