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Projetos de Lei Complementar EXEC / 2011

2684/2011

¨AUTORIZA AUXILIO FINANCEIRO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTÂNCIA DO VALE – CTG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.

171/2011

“CRIA O CARGO DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU NA LEI MUNICIPAL Nº 044/2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”;

170/2011

“Cria índice de reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências”;

169/2011

¨ALTERA O VALOR DA LEI QUE CONCEDE AJUDA DE CUSTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESTEJA FREQUENTANDO CURSO SUPERIOR E/OU ESPECIALIZAÇÕES¨

168/2011

¨CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS, CONSELHEIROS TUTELARES, AGENTES POLITICOS, VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.

167/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE.

166/2011

“Cria cargos comissionados na estrutura da Administração Municipal, altera redação de parte do anexo VI da Lei 1.828/2001 e art. 3º, inciso II, da Lei 2.103/2004 e dá outras providências”;.

165/2011

¨REFORMULA VALORES DA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.

164/2011

“CRIA O CARGO DE PEDAGOGO NA LEI MUNICIPAL Nº 044/2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”;

163/2011

“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) NO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE/SC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;.

162/2011

“ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PSICÓLOGO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.077/2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”;

161/2011

“CRIA NOVOS CARGOS E ALTERA O NÚMERO DE VAGAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.828/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”;

2681/2011

¨AUTORIZA AUXILIO FINANCEIRO AO CENTRO COMUNITÁRIO SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.

2680/2011

AUTORIZA AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL COBRA – ADEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.

2679/2011

¨AUTORIZA RECEBER POR DOAÇÃO BENS MÓVEIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – SEESP DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.

2676/2011

¨DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AEROMODELISMO FLYNORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.

2675/2011

¨AUTORIZA AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO BRAÇONORTENSE DE ESPORTE E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.

2674/2011

¨AUTORIZA AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO ATLETICA MASTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.

2672/2011

¨AUTORIZA AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO MOTO CLUBE FERAS DA TRILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.

160/2011

“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) NO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE/SC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;.

159/2011

¨FIXA EM ONZE O NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.

158/2011

¨AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAK A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.

2671/2011

¨DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.

2670/2011

¨AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE, A FIRMAR CONTRATO COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA ( EPAGRI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.

2669/2011

¨AUTORIZA AUXILIO FINANCEIRO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BRAÇO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.

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