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Leis Ordinárias / 2018

Lei Ordinária Nº. 3276/2018

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a unificar a Clínica Materno Infantil Marília Della Giustina e o Posto de Atendimento Médico – PAM, e dá outras providências.”

Lei Ordinária Nº. 3275/2018

"DENOMINA RUA REINALDO PRÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº. 3274/2018

¨DENOMINA RUA ANTÔNIO EFFTING WARMELING E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.  

Lei Ordinária Nº. 3273/2018

¨DENOMINA RUA SALETE MARCELINO VOSS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.  

Lei Ordinária Nº. 3272/2018

‘’AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO UM VEÍCULO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

Lei Ordinária Nº. 3271/2018

¨DENOMINA RUA ALUIZ KULKAMP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.  

Lei Ordinária Nº. 3270/2018

¨DENOMINA RUA AGENOR PEDRO MATES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.  

Lei Ordinária Nº. 3269/2018

¨DENOMINA RUA SANDRO PERON EXTEKOTTER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.  

Lei Ordinária Nº. 3268/2018

"DENOMINA RUA AUGUSTO LEONARDO BLASIUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº. 3267/2018

¨DENOMINA RUA MANOEL CARLOS WALTER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.  

Lei Ordinária Nº. 3266/2018

“Autoriza a realização das obrigações decorrentes do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Município de Braço do Norte e a Superintedência Regional do Tabalho – SRT, do Estado de Santa Catarina e dá outras providências”.

Lei Ordinária Nº. 3265/2018

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar Termo de Colaboração, para repasse do valor de R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), para Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente do Município de Braço do Norte-SC (ASACAD) – Organização da Sociedade Civil (OSC) e dá outras providências.”  

Lei Ordinária Nº. 3264/2018

“Autoriza a celebração de convênio com a Associação Beneficente Santa Teresinha – Hospital Santa Teresinha para a realização de cirurgias eletivas de ortopedia, otorrinolaringologia e exames de colonoscopia e endoscopia digestiva – “A Fila Anda”, e dá outras providências”.

Lei Ordinária Nº. 3263/2018

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar Termo de Colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA), para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Organização da Sociedade Civil (OSC) e dá outras providências.”  

Lei Ordinária Nº. 3262/2018

¨DENOMINA RUA NELZA DA ROSA FERREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.  

Lei Ordinária Nº. 3261/2018

¨DENOMINA RUA EVARISTO VOLPATO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.

Lei Ordinária Nº. 3260/2018

"DENOMINA RUA ROMEU JERÔNIMO JOAQUIM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº. 3259/2018

"DENOMINA PONTE E RUA MARCOLINO SCHUEROFF WIGGERS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº. 3258/2018

¨DENOMINA RUA LAURA DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.

Lei Ordinária Nº. 3257/2018

¨DENOMINA RUA AGENOR TURAZZI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.

Lei Ordinária Nº. 3256/2018

¨DENOMINA RUA ROBSON NEVES PEREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.

Lei Ordinária Nº. 3255/2018

"INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE".

Lei Ordinária Nº. 3254/2018

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar Termo de Colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros para Rede Feminina de Combate ao Câncer de Braço do Norte– Organização da Sociedade Civil (OSC) e dá outras providências.”

Lei Ordinária Nº. 3253/2018

¨DENOMINA RUA ADEMIR DA ROSA, RUA MARIA ZULEIDE RITA LEITE E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.  

Lei Ordinária Nº. 3251/2018

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de uso com a Fundação Municipal do Meio Ambiente- FUNBAMA, e dá outras providências.”

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