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Decreto Legislativo Nº. 0094/2016

  Publicado no DOC - Edição: 7 - Página: 1 em 07/04/2016

Decreto Legislativo Nº. 0094/2016


 
“CONCEDE TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO A VALMIR  CASAGRANDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


 
EMERSON MACHADO FERNANDES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE, no uso das atribuições previstas no artigo 43, inciso IV, do Regimento Interno, faz saber a todos os habitantes deste município, que o plenário aprovou, e, eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
 
Art. 1 º. Fica concedido o título de “CIDADÃO HONORÁRIO”, a VALMIR CASAGRANDE, natural de Ararangua, no estado de Santa Catarina, por sua atuação social, cultural, bem como, por ter prestado relevante serviço de interesse público a Braço do Norte.

 
Parágrafo Único – As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto Legislativo, correrá por conta das dotações da Câmara de Vereadores.
 
Art. 2 º.  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
 
A Mesa da Câmara Municipal, aos 02 dias do mês de Março do ano de 2016.
 

EMERSON MACHADO FERNANDES.
PRESIDENTE.

JORDÃO WALTER SANTANA.
VICE-PRESIDENTE.

ARLETE RAMOS.
SECRETÁRIA.

MARIA DA SILVA KULKAMP.
SEGUNDA SECRETÁRIA.


  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Braço do Norte - SC.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 02/03/2016 - 17:05:19 por: Sandro - Alterado em: 02/03/2016 - 17:06:36 por: Sandro

Decretos Legislativos / 2016

Decreto Legislativo Nº. 0097/2016

"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A VALDIR VOLPATO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto Legislativo Nº. 0096/2016

" ATRIBUI TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ESCOLA ESPECIAL JOÃO ESTANISLAU ÂNGELO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto Legislativo Nº. 0095/2016

"AUTORIZA VIAGEM INTERNACIONAL DO PREFEITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto Legislativo Nº. 0094/2016

  “CONCEDE TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO A VALMIR  CASAGRANDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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