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Dia Internacional dos Povos Indígenas é comemorado nesta terça-feira
Dia Internacional dos Povos Indígenas é comemorado nesta terça-feira

O mundo celebra o Dia Internacional dos Povos Indígenas nesta terça-feira, 9 de agosto. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Comemorada há 17 anos, o dia foi criado com o empenho e a participação de indígenas de vários continentes, é fruto de uma conquista para a visibilida...

Pesquisa busca identificar soluções de incentivo à transparência pública
Pesquisa busca identificar soluções de incentivo à transparência pública

Reunir soluções de governo aberto promovidas por órgãos públicos e sociedade civil. Esse é o objetivo de uma pesquisa coordenada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC) e os órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). A coleta de dados vai até o dia 9 de setembro.
O levan...

Temer deve alterar Lei de Repatriação de recursos
Temer deve alterar Lei de Repatriação de recursos

O Ministério da Fazenda, Henrique Meirelles, abriu caminho para discutir mudanças no programa lançado neste ano para regularizar recursos mantidos ilegalmente no exterior por brasileiros, com o objetivo de arrecadar mais impostos com a repatriação desse dinheiro. O assunto será discutido entre o m...

Câmara e Senado terão agenda de votação expressa no segundo semestre
Câmara e Senado terão agenda de votação expressa no segundo semestre

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiram firmar um acordo com o presidente em exercício, Michel Temer, para realizar uma agenda de votações expressa no segundo semestre. O acerto foi firmado em jantar promovido por Temer no Palácio do Jaburu, que contou com a pres...

Estados e Municípios poderão ter plano de previdência complementar da Funpresp-Exe
Estados e Municípios poderão ter plano de previdência complementar da Funpresp-Exe

Foi enviado ao Congresso Nacional, para apreciação dos parlamentares, um projeto de lei que autoriza a Funpresp-Exe - fundação que administra planos de benefícios para os servidores da União - a gerenciar planos para os servidores de Estados e Municípios, que criem regime de previdência complementar por lei própria. Cada ente terá ...

Congresso não tem atividades previstas nesta e na próxima semana
Congresso não tem atividades previstas nesta e na próxima semana

Não há atividades previstas no Congresso Nacional nesta e na próxima semana devido ao recesso parlamentar. A pausa nos trabalhos, que começa nesta segunda-feira, 18 de julho, e vai até o início de agosto, seria ilegal. Segundo a Constituição, a Câmara e o Senado só poderiam interromper as suas atividades caso a Lei de Diretrize...

CNM conquista: senadores aprovam PEC que permite entidades municipalistas proporem ADI.
CNM conquista: senadores aprovam PEC que permite entidades municipalistas proporem ADI.

Depois de muita pressão da Confederação Nacional de Municípios (CNM), foi aprovada no Senado a possibilidade das entidades nacionais que representam os Municípios terem legitimidade para propor Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC). Esta possibilidade é prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 73/2015 aprovada, em segundo turno, nesta quarta-feira, 6 de julho, pelo Plenário do Senado. A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados.

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