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FPM: primeiro repasse de novembro ultrapassa R$ 8 bilhões
FPM: primeiro repasse de novembro ultrapassa R$ 8 bilhões

As prefeituras brasileiras receberão na próxima quinta-feira, 10 de novembro, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês. O montante será de R$ 6,70 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Se incluída nos cálculos, o repasse t...

Começa hoje campanha para atualizar caderneta de vacinação
Começa hoje campanha para atualizar caderneta de vacinação

Começa nesta segunda-feira, 19 de setembro, a Campanha Nacional de Multivacinação em todo o país, para atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes. O público-alvo da mobilização são crianças menores de 5 anos e crianças e adolescentes de 9 anos a 15 anos.
O Dia D de mobilização nacional está marcado para o pr...

Candidatos não podem ser presos até dia da eleição
Candidatos não podem ser presos até dia da eleição

Nenhum candidato às eleições municipais marcadas para 2 de outubro pode ser detido ou preso, a não ser que seja pego em flagrante cometendo crime. A medida de proteção, válida desde o dia 17 de setembro, é garantida pelo Código Eleitoral e serve para que autoridades policiais ou judiciais não possam cometer eventuais abusos na te...

Cartilha orienta partidos e candidatos sobre normas tributárias
Cartilha orienta partidos e candidatos sobre normas tributárias

A Receita Federal e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançaram a cartilha  "As eleições, os candidatos, os trabalhadores e a Receita Federal". A publicação orienta os partidos e candidatos a cargos eletivos nas eleições municipais deste ano sobre os procedimentos básicos de atendimento às normas estabelecidas pela legislação ...

Redefinições no calendário nacional de vacinação foram publicadas nesta sexta
Redefinições no calendário nacional de vacinação foram publicadas nesta sexta

Redefinições no Calendário Nacional de Vacinação em todo o território nacional - no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI) - foram publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta sexta-feira, 19 de agosto. A Portaria 1.533/2016 traz mudanças na organização das ações de Vigilância Epidemiológica e estabelece normas relativas à notificação compu...

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