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STF aprova projeto de orçamento para a Corte em 2017 com 23,49% de aumento
STF aprova projeto de orçamento para a Corte em 2017 com 23,49% de aumento

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram em sessão administrativa a proposta de orçamento para a Corte em 2017, com previsão de aumento de 23,49% na comparação com a verba da qual o Tribunal dispôs neste ano. Com a alta, os ministros têm a intenção de recompor os R$ 70 milhões pleiteados para o STF em 2016, mas vetados pelo...

CNM informa: Siconfi implanta novo programa para assinatura digital
CNM informa: Siconfi implanta novo programa para assinatura digital

Atualizações na assinatura digital do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) foram feitas pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Essas modificações estão sendo implantadas gradativamente nas funcionalidades que so...

Dia Internacional dos Povos Indígenas é comemorado nesta terça-feira
Dia Internacional dos Povos Indígenas é comemorado nesta terça-feira

O mundo celebra o Dia Internacional dos Povos Indígenas nesta terça-feira, 9 de agosto. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Comemorada há 17 anos, o dia foi criado com o empenho e a participação de indígenas de vários continentes, é fruto de uma conquista para a visibilida...

Pesquisa busca identificar soluções de incentivo à transparência pública
Pesquisa busca identificar soluções de incentivo à transparência pública

Reunir soluções de governo aberto promovidas por órgãos públicos e sociedade civil. Esse é o objetivo de uma pesquisa coordenada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC) e os órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). A coleta de dados vai até o dia 9 de setembro.
O levan...

Comissão do Senado aprova aumento mensal de mais de R$ 5 mil para ministros do STF
Comissão do Senado aprova aumento mensal de mais de R$ 5 mil para ministros do STF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 3 de agosto, o aumento do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O valor, atualmente de R$ 33.763,00, deverá chegar a R$ 39.293,32 em janeiro de 2017. O projeto de lei ainda precisa passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de seguir ao plenário da Casa. Como já...

Temer deve alterar Lei de Repatriação de recursos
Temer deve alterar Lei de Repatriação de recursos

O Ministério da Fazenda, Henrique Meirelles, abriu caminho para discutir mudanças no programa lançado neste ano para regularizar recursos mantidos ilegalmente no exterior por brasileiros, com o objetivo de arrecadar mais impostos com a repatriação desse dinheiro. O assunto será discutido entre o m...

Câmara e Senado terão agenda de votação expressa no segundo semestre
Câmara e Senado terão agenda de votação expressa no segundo semestre

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiram firmar um acordo com o presidente em exercício, Michel Temer, para realizar uma agenda de votações expressa no segundo semestre. O acerto foi firmado em jantar promovido por Temer no Palácio do Jaburu, que contou com a pres...

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