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Tramitações em Andamento

Moção Honrosa Nº 0002/2018

MOÇÃO HONROSA POR  RECONHECIMENTO DA ORDEM DO MÉRITO INDUSTRIAL, AO EMPRESÁRIO GILBERTO ZANETTE, PRESIDENTE DA INDÚSTRIA DE MOLDURAS SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE.
Conclusão: 02/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº. 0062/2018

Conclusão: 02/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

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REQUERIMENTO Nº. 0063/2018

Conclusão: 29/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

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Projeto de Lei Ordinária nº. 0024/2018

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE, REGULAMENTANDO O PRECONIZADO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 12.816/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Conclusão: 26/10/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR)
Autoria: Poder Executivo

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MOÇÃO DE PESAR Nº. 0037/2018

Conclusão: 28/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

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Projeto de Lei Ordinária nº. 0023/2018

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de uso com a Fundação Municipal do Meio Ambiente- FUNBAMA, e dá outras providências.”
Conclusão: 26/10/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR)
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária nº. 0022/2018

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio de Repasse com a Associação Beneficente Santa Teresinha – Hospital Santa Teresinha.”  
Conclusão: 26/10/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR)
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Complementar CM nº. 0004/2018

"Institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros."
Conclusão: 27/08/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR)
Autoria: Soraya Michels Richter

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Projeto de Lei Complementar nº. 0012/2018

“ALTERA O CAPÍTULO VI – SEÇÃO I – DA READAPTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.559, DE 12 DE JANEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  
Conclusão: 16/10/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR)
Autoria: Poder Executivo

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REQUERIMENTO Nº. 0054/2018

Conclusão: 18/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Arlete Ramos

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica CM nº 0001/2018

" CONSOLIDA EMENDAS A LEI ORGÂNICA VIGENTE, E PROMOVE ALTERAÇÕES"
Conclusão: 12/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Soraya Michels Richter

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