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Tramitações em Andamento

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº. 0091/2017

Conclusão: 21/12/2017
Estágio: Iniciativa
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº. 0090/2017

Conclusão: 21/12/2017
Estágio: Iniciativa
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº. 0089/2017

Conclusão: 21/12/2017
Estágio: Iniciativa
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº. 0088/2017

Conclusão: 21/12/2017
Estágio: Iniciativa
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº. 0087/2017

Conclusão: 21/12/2017
Estágio: Iniciativa
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº. 0086/2017

Conclusão: 21/12/2017
Estágio: Iniciativa
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MOÇÃO DE PESAR Nº. 0031/2017

Conclusão: 21/12/2017
Estágio: Iniciativa
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REQUERIMENTO Nº. 0114/2017

Conclusão: 20/12/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores
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Projeto de Lei Ordinária nº. 0051/2017

“Altera a Lei Ordinária nº 1.025/94, cria a RUA DILMO PRÁ e dá outras providências.”  
Conclusão: 28/02/2018
Estágio: Iniciativa
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Projeto de Lei Complementar nº. 0039/2017

“Dispõe sobre a organização da Política Municipal de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Braço do Norte e dá outras providências.”  
Conclusão: 28/02/2018
Estágio: Iniciativa
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Projeto de Lei Complementar nº. 0038/2017

“MODIFICA DISPOSITIVOS DO ANEXO DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E COM O PLANO PLURIANUAL, DA LEI MUNICIPAL Nº 398/16, DE 23/12/2016, E ALTERAÇÕES, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE, SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.”
Conclusão: 28/02/2018
Estágio: Iniciativa
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Projeto de Lei Complementar nº. 0037/2017

“Altera as funções de Agentes Telefonista e Recepcionista na Lei nº 1828/2011 e dá outras providências”  
Conclusão: 28/02/2018
Estágio: Iniciativa
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Projeto de Lei Ordinária nº. 0050/2017

“Autoriza firmar Termo de Convênio para Concessão de Estágios entre o Município de Braço do Norte/ SC, e o Centro Universitário Internacional (UNINTER), e da outras providências.’’    
Conclusão: 11/12/2017
Estágio: Iniciativa
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Projeto de Lei Ordinária nº. 0049/2017

“Autoriza firmar Termo de Convênio para Concessão de Aulas Práticas e Estágios entre o Município de Braço do Norte/ SC, e o Centro Universitário de Jales (UNIJALES), e da outras providências.’’
Conclusão: 11/12/2017
Estágio: Iniciativa
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