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Tramitações em Andamento

Projeto de Lei Ordinária nº. CM 0042/2017

"DENOMINA RUA ARNOLDO LUCHTEMBERG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 
Conclusão: 29/01/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Israel de Souza Machado e demais Vereadores
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Projeto de Lei Ordinária nº. CM 0041/2017

DISPÕE sobre a criação do “Banco de Medicamentos” do Município de Braço do Norte – SC, e dá outras providências.
Conclusão: 29/01/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Israel de Souza Machado e demais Vereadores
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Emenda PL Nº 0001/2017

Altera Projeto de Lei CM n º 039/2017, que " Denomina Rua REFEGA e da outras providências"
Conclusão: 29/01/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Israel de Souza Machado e demais Vereadores
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Projeto Resolução nº. 0003/2017

"CRIA A GALERIA LILÁS MARIA VANILDA TENFEN PERON, NA CÂMARA DE VEREADORES DE BRAÇO DO NORTE, A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Conclusão: 26/01/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Maria da Silva Kulkamp e demais Vereadores
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REQUERIMENTO Nº. 0109/2017

Conclusão: 14/11/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Arlete Ramos e demais Vereadores
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Projeto de Lei Ordinária nº. CM 0039/2017

"DENOMINA RUA REFEGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 
Conclusão: 22/01/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Israel de Souza Machado e demais Vereadores
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Projeto de Lei Ordinária nº. 0045/2017

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Imóvel com o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BRAÇO DO NORTE e dá outras providências.’’
Conclusão: 15/01/2018
Estágio: Instrução
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Projeto de Lei Complementar nº. 0032/2017

"Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2018 e dá outras providências".  
Conclusão: 08/01/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei Complementar nº. 0022/2017

"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Braço do Norte, Estado de Santa Catarina para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências."  
Conclusão: 15/11/2017
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0013/2017

CONCEDE TÍTULO CIDADÃO BENEMÉRITO A SAUDIO JOSÉ DE MATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Conclusão: 08/01/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Carmelina da Silva Rossi e demais Vereadores
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0012/2017

“CONCEDE TÍTULO CIDADÃ HONORÁRIA A JOSEFINA BOEING TASCA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  
Conclusão: 08/01/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Carmelina da Silva Rossi e demais Vereadores
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Projeto de Lei Complementar CM nº. 0008/2017

“AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE-SC, DEFINIDO PELA MUNICIPAL N° 2.801/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Conclusão: 25/12/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Jacinto Orben Perin e demais Vereadores
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Projeto de Lei Complementar nº. 0023/2017

"Dispões sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Braço do Norte, Estado de Santa Catarina para o exercício de 2018 e dá outras providências".
Conclusão: 20/11/2017
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei Ordinária nº. CM 0018/2017

"Estabelece normas para o comércio ambulante e da outras providências."
Conclusão: 16/10/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Israel de Souza Machado e demais Vereadores
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Projeto de Lei Ordinária nº. CM 0016/2017

"Determina que os supermercados e estabelecimentos similares do município divulguem de maneira explícita, em cartazes, as datas de validade dos produtos alimentícios e de higiene e limpeza que se encontrem em promoção."
Conclusão: 16/10/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Israel de Souza Machado e demais Vereadores
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