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Projetos de Lei Ordinária CM / 2017

  Projeto de Lei Ordinária nº. CM 0028/2017

“Institui o Símbolo da Culinária Municipal e dá outras providências.”

Projeto de Lei Ordinária nº. CM 0027/2017

¨DENOMINA RUA JOÃO MANOEL MATES E SERVIDÃO AUGUSTA FERNANDES MATES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.
 

Projeto de Lei Ordinária nº. CM 0026/2017

¨DENOMINA RUA ANTONIO CORDEIRO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.
 

Projeto de Lei Ordinária nº. CM 0025/2017

¨DENOMINA RUA MARTINHO RECH E RUA ANTONIO RECH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.

 

Projeto de Lei Ordinária nº. CM 0024/2017

"DENOMINA SERVIDÃO MAURÍLIA DA SILVA FELIZARDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei Ordinária nº. CM 0023/2017

" ESTABELECE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS AOS PORTADORES DE NEOPLASIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei Ordinária nº. CM 0022/2017

" DENOMINA RUA GILBERTO RECH WESSLING, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei Ordinária nº. CM 0021/2017

" DENOMINA RUA TIAGO ARTUR DA ROSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei Ordinária nº. CM 0020/2017

" DENOMINA RUA FERNANDO OENNING, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei Ordinária nº. CM 0019/2017

" Declara de utilidade pública o Centro Educacional Espaço Junior LTDA ME, e da outras providências."

  Projeto de Lei Ordinária nº. CM 0018/2017

"Estabelece normas para o comércio ambulante e da outras providências."

  Projeto de Lei Ordinária nº. CM 0017/2017

"Cria  o Distrito de Travessão."

  Projeto de Lei Ordinária nº. CM 0016/2017

"Determina que os supermercados e estabelecimentos similares do município divulguem de maneira explícita, em cartazes, as datas de validade dos produtos alimentícios e de higiene e limpeza que se encontrem em promoção."

Projeto de Lei Ordinária nº. CM 0015/2017

" Denomina Rua Helen Caroline  Vanderlinde da Cruz, e da outras providências." 

Projeto de Lei Ordinária nº. CM 0014/2017

"Denomina Rua Cristiano Salvalágio, e da outras providências."

Projeto de Lei Ordinária nº. CM 0013/2017


"DENOMINA SERVIDÃO ALCIDES GONÇALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projeto de Lei Ordinária nº. CM 0012/2017

"Denomina Rua Santa Bárbara, e da outras providências."

Projeto de Lei Ordinária nº. CM 0011/2017

" Denomina Rua Olívio Alberton, e da outras providências."

Projeto de Lei Ordinária nº. CM 0010/2017

"Denomina Rua Huberto Teodoro Buss, e da outras providências."

Projeto de Lei Ordinária nº. CM 0009/2017

" DENOMINA PARQUE INFANTIL CENTENÁRIO DO LIONS CLUBE INTERNACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei Ordinária nº. CM 0008/2017

" INSTITUI A OBRIGATORIEDADE  DE PERMISSÃO DE ALEITAMENTO MATERNO NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA MUNICIPALIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

Projeto de Lei Ordinária nº. CM 0007/2017

"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A CORRUPÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei Ordinária nº. CM 0006/2017

" Altera redação da nomenclatura das vias públicas Senador Nereu Ramos, Governador Jorge Lacerda, Governador Irineu Konder Bornhausenn, e, Vereador Severiano Francisco Sombrio e da outras providências. "

Projeto de Lei Ordinária nº. CM 0005/2017

¨ALTERA PARTE DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1623/2000 DE 16/06/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.
 

Projeto de Lei Ordinária nº. CM 0004/2017

¨DENOMINA RUA JOSÉ ALTHOF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.
 

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