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Projeto de Lei Complementar / 2016

Projeto de Lei Complementar nº. 0021/2016

“MODIFICA DISPOSITIVOS DO ANEXO DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E COM O PLANO PLURIANUAL, DA LEI MUNICIPAL Nº 370/15, DE 17/12/2015, E ALTERAÇÕES, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE, SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.”
 

Projeto de Lei Complementar nº. 0020/2016

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Braço do Norte para o Exercício de 2017."

Projeto de Lei Complementar nº. 0019/2016

“MODIFICA DISPOSITIVOS DO ANEXO DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E COM O PLANO PLURIANUAL, DA LEI MUNICIPAL Nº 370/15, DE 17/12/2015, E ALTERAÇÕES, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE, SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.”
 

Projeto de Lei Complementar nº. 0018/2016

"Modifica dispositivo do anexo demonstrativo de compatibilização da programação dos orçamentos com a Lei de Diretrizes Orçamentarias e com o Plano Plurianual, da Lei Municipal nº 370/2015, de 17/12/2015, e alterações, que estima a receita e fixa a despesa do município de Braço do Norte, seus órgãos entidades, para o Braço do Norte, seus órgãos de 2016, e suplementa dotações do orçamento geral do município".

Projeto de Lei Complementar nº. 0016/2016

“Modifica dispositivos do anexo demonstrativo de compatibilização da programação dos orçamentos com a lei de diretrizes orçamentárias e com plano plurianual, da lei municipal n º 370/2015, de 17/12/2015, e alterações que estima receita e fixa a despesa do município de Braço do Norte, seus órgãos e entidades para o exercício de 2016, e suplementar dotações do orçamento geral do município.”

Projeto de Lei Complementar nº. 0015/2016

"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências."
 

Projeto de Lei Complementar nº. 0014/2016

"Homologa reformulação do PPA - Plano Plurianual - quadriênio 2014/2017 e dá outras providências"

Projeto de Lei Complementar nº. 0013/2016

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, e dá outras providências

Projeto de Lei Complementar nº. 0012/2016

MODIFICA DISPOSITIVOS DO ANEXO DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E COM O PLANO PLURIANUAL, DA LEI MUNICIPAL Nº 370/15, DE 17/12/2015, E ALTERAÇÕES, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE, SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

Projeto de Lei Complementar nº. 0011/2016

  “MODIFICA DISPOSITIVOS DO ANEXO DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E COM O PLANO PLURIANUAL, DA LEI MUNICIPAL Nº 370/15, DE 17/12/2015, E ALTERAÇÕES, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE, SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.”

Projeto de Lei Complementar nº. 0009/2016

¨CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PÚBLCAS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.

Projeto de Lei Complementar nº. 0008/2016

“MODIFICA DISPOSITIVOS DO ANEXO DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E COM O PLANO PLURIANUAL, DA LEI MUNICIPAL Nº 370/15, DE 17/12/2015, E ALTERAÇÕES, QUE ESTIMA ARECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE, SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 
                              

Projeto de Lei Complementar nº. 0007/2016

“MODIFICA DISPOSITIVOS DO ANEXO DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E COM O PLANO PLURIANUAL, DA LEI MUNICIPAL Nº 370/15, DE 17/12/2015, E ALTERAÇÕES, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE, SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 

Projeto de Lei Complementar nº. 006/2016

"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Braço do Norte e dá outras providências."

Projeto de Lei Complementar nº. 0004/2016

Dispõe sobre a criação do Centro de Convivência Espaço Social de Cultura Querubins, para execução de atividades que visam acolher crianças que estejam em situação de vulnerabilidade social.

Projeto de Lei Complementar nº. 0003/2016


“MODIFICA DISPOSITIVOS DO ANEXO DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E COM O PLANO PLURIANUAL, DA LEI MUNICIPAL Nº 370/15, DE 17/12/2015, E ALTERAÇÕES, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE, SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 

Projeto de Lei Complementar nº. 0002/2016

“MODIFICA DISPOSITIVOS DO ANEXO DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E COM O PLANO PLURIANUAL, DA LEI MUNICIPAL Nº 370/15, DE 17/12/2015, E ALTERAÇÕES, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE, SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 

  Projeto de Lei Complementar nº. 0001/2016

“MODIFICA DISPOSITIVOS DO ANEXO DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E COM O PLANO PLURIANUAL, DA LEI MUNICIPAL Nº 370/15, DE 17/12/2015, E ALTERAÇÕES, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE, SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.”

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