100%

Leis Ordinárias / 2018

Lei Ordinária Nº. 3246/2018

"DENOMINA RUA LONGINO FRANCISCO MICHELS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº. 3245/2018

“Autoriza o Poder Executivo a realizar Encontro de Aeromodelismo nos dias 15, 16 e 17 de junho de 2018 e dá outras providências.”  

Lei Ordinária Nº. 3244/2018

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de uso com Instituto Corpore para Desenvolvimento e Qualidade de Vida, e dá outras providências.”  

Lei Ordinária Nº. 3243/2018

“Autoriza o Poder Executivo a realizar 12º Enduro das Neves nos dias 23, 24 e 25 de junho de 2018 e dá outras providências.”  

Lei Ordinária Nº. 3242/2018

  "Institui no município de Braço do Norte o Prêmio Homem de Destaque Braçonortense."  

Lei Ordinária Nº. 3241/2018

DECLARA O MÊS DE MAIO O MÊS OFICIAL DA CAMPANHA DO AGASALHO."

Lei Ordinária Nº. 3240/2018

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA  A ASSOCIAÇÃO PELA VIDA EM HARMONIA - AVHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

Lei Ordinária Nº. 3239/2018

  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio de Cooperação Técnica e de Delegação de Encargos que entre si celebram o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e o Município de Braço do Norte.’’  

Lei Ordinária Nº. 3237/2018

¨DENOMINA RUA SANTOS MANOEL CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.  

Lei Ordinária Nº. 3236/2018

¨DENOMINA RUA AUGUSTO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.  

Lei Ordinária Nº. 3235/2018

‘’AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO UM VEÍCULO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.  

Lei Ordinária Nº. 3234/2018

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Aditivo para Alteração do Valor Mensal previsto no Termo de Convênio celebrado com a Associação Beneficente Santa Teresinha – Hospital Santa Teresinha, o qual tem como objeto a transferência de recursos para a manutenção de atendimentos em regime de urgência e emergência”.  

Lei Ordinária Nº. 3232/2018

"REVOGA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N º 3.057/2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº. 3231/2018

“Autoriza firmar Termo de Convênio de Cooperação entre a Fundação Educacional Barriga Verde – FEBAVE e a Prefeitura de Braço do Norte/SC, e da outras providências.’’  

Lei Ordinária Nº. 3230/2018

“Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com a Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, visando a realização de policiamento ostensivo motorizado por intermédio de guarnições de Radiopatrulha da Polícia Militar, e dá outras providências.”  

Lei Ordinária Nº. 3229/2018

“Autoriza receber a doação de imóvel do Centro Comunitário Santa Catarina (Sertão do Rio Bonito) e dá outras providências.”  

Lei Ordinária Nº. 3228/2018

"AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº. 3227/2018

‘’AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO UM VEÍCULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DA PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’  

Lei Ordinária Nº. 3226/2018

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar Termo de Colaboração, para repasse do valor de R$ 65.200,00 (sessenta e cinco mil e duzentos reais), com recursos do FIA, autorizados pelo CMDCA, para Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente do Município de Braço do Norte-SC (ASACAD) – Organização da Sociedade Civil (OSC) e dá outras providências.”  

Lei Ordinária Nº. 3225/2018

“Autoriza firmar Termo de Prestação de serviço entre a EPAGRI, e o Município de Braço do Norte/ SC, e da outras providências.’’  

Lei Ordinária Nº. 3224/2018

‘’AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DE UMA CADEIRA DE DENTISTA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Lei Ordinária Nº. 3223/2018

"DENOMINA RUA MANOEL FRANCISCO CAMILO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº. 3222/2018

"DENOMINA RUA MATHEUS HEIDEMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº. 3221/2018

"AUTORIZA O PODER PÚBLICO A PROMOVER OFICINA DE RESTAURAÇÃO DE MÓVEIS PARA DOAÇÃO" .

Lei Ordinária Nº. 3220/2018

"DENOMINA RUA MADALENA BUSSOLO SCHLICKMANN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Selecione o ano desejado para listar

2018  [32]2017  [88]2016  [43]2015  [72]2014  [76]2013  [102]2012  [67]2011  [101]2010  [65]2009  [89]2008  [33]2007  [140]2006  [71]2005  [78]2004  [107]2003  [110]2002  [126]2001  [154]2000  [139]1999  [112]1998  [125]1997  [116]1996  [60]1995  [69]1994  [63]1993  [95]1992  [70]1991  [62]1990  [75]1989  [61]1988  [64]1987  [42]1986  [53]1985  [34]1984  [40]1983  [29]1982  [25]1981  [32]1980  [28]1979  [34]1978  [28]1977  [29]1976  [25]1975  [16]1974  [30]1973  [36]1972  [14]1971  [25]1970  [25]1969  [35]1968  [33]1967  [9]1961  [19]1960  [19]1958  [8]1956  [6]