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Leis Ordinárias / 2018

Lei Ordinária Nº. 3237/2018

¨DENOMINA RUA SANTOS MANOEL CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.
 

Lei Ordinária Nº. 3236/2018

¨DENOMINA RUA AUGUSTO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.
 

Lei Ordinária Nº. 3235/2018

‘’AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO UM VEÍCULO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
 

Lei Ordinária Nº. 3234/2018

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Aditivo para Alteração do Valor Mensal previsto no Termo de Convênio celebrado com a Associação Beneficente Santa Teresinha – Hospital Santa Teresinha, o qual tem como objeto a transferência de recursos para a manutenção de atendimentos em regime de urgência e emergência”.
 

Lei Ordinária Nº. 3232/2018

"REVOGA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N º 3.057/2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº. 3231/2018

“Autoriza firmar Termo de Convênio de Cooperação entre a Fundação Educacional Barriga Verde – FEBAVE e a Prefeitura de Braço do Norte/SC, e da outras providências.’’
 

Lei Ordinária Nº. 3230/2018

“Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com a Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, visando a realização de policiamento ostensivo motorizado por intermédio de guarnições de Radiopatrulha da Polícia Militar, e dá outras providências.”
 

Lei Ordinária Nº. 3229/2018

“Autoriza receber a doação de imóvel do Centro Comunitário Santa Catarina (Sertão do Rio Bonito) e dá outras providências.”
 

Lei Ordinária Nº. 3228/2018

"AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº. 3227/2018

‘’AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO UM VEÍCULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DA PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
 

Lei Ordinária Nº. 3226/2018

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar Termo de Colaboração, para repasse do valor de R$ 65.200,00 (sessenta e cinco mil e duzentos reais), com recursos do FIA, autorizados pelo CMDCA, para Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente do Município de Braço do Norte-SC (ASACAD) – Organização da Sociedade Civil (OSC) e dá outras providências.”
 

Lei Ordinária Nº. 3225/2018

“Autoriza firmar Termo de Prestação de serviço entre a EPAGRI, e o Município de Braço do Norte/ SC, e da outras providências.’’
 

Lei Ordinária Nº. 3224/2018

‘’AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DE UMA CADEIRA DE DENTISTA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

Lei Ordinária Nº. 3223/2018

"DENOMINA RUA MANOEL FRANCISCO CAMILO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº. 3222/2018

"DENOMINA RUA MATHEUS HEIDEMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº. 3221/2018

"AUTORIZA O PODER PÚBLICO A PROMOVER OFICINA DE RESTAURAÇÃO DE MÓVEIS PARA DOAÇÃO" .

Lei Ordinária Nº. 3220/2018

"DENOMINA RUA MADALENA BUSSOLO SCHLICKMANN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº. 3219/2018

"DENOMINA RUA JOSE BERNARDINO DE SOUZA, RUA CARLOS RICARDO WALTER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

Lei Ordinária Nº. 3218/2018

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar Termo de Colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Organização da Sociedade Civil (OSC) e dá outras providências.”
 

Lei Ordinária Nº. 3217/2018

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar Termo de Colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Organização da Sociedade Civil (OSC) e dá outras providências.”
 

Lei Ordinária Nº. 3216/2018

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO UM VEÍCULO ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
 

Lei Ordinária Nº. 3215/2018

 
“DECLARA ASSOCIAÇÃO MOTO CLUBE AMIGOS DA NATUREZA – MCAN, ENTIDADE DE PROMOÇAO MUNICIPAL DO TURISMO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 

Lei Ordinária Nº. 3210/2018

“DENOMINA VIA PÚBLICA HERIBERTO EFFTING, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 

Lei Ordinária Nº. 3209/2018

"DENOMINA RUA NAIR NIEHUES BORGERT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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