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Lei Complementar / 2016

Lei Complementar Nº. 0395/2016

“MODIFICA DISPOSITIVOS DO ANEXO DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E COM O PLANO PLURIANUAL, DA LEI MUNICIPAL Nº 370/15, DE 17/12/2015, E ALTERAÇÕES, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE, SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.”
 

Lei Complementar Nº. 0394/2016

"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências."
 

Lei Complementar Nº. 0393/2016

                              “MODIFICA DISPOSITIVOS DO ANEXO DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E COM O PLANO PLURIANUAL, DA LEI MUNICIPAL Nº 370/15, DE 17/12/2015, E ALTERAÇÕES, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE, SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.”
 

Lei Complementar Nº. 0392/2016

"Homologa reformulação do PPA - Plano Plurianual - quadriênio 2014/2017 e dá outras providências"

Lei Complementar Nº. 0391/2016

"Modifica dispositivo do anexo demonstrativo de compatibilização da programação dos orçamentos com a Lei de Diretrizes Orçamentarias e com o Plano Plurianual, da Lei Municipal nº 370/2015, de 17/12/2015, e alterações, que estima a receita e fixa a despesa do município de Braço do Norte, seus órgãos entidades, para o Braço do Norte, seus órgãos de 2016, e suplementa dotações do orçamento geral do município".

Lei Complementar Nº. 0390/2016

“Modifica dispositivos do anexo demonstrativo de compatibilização da programação dos orçamentos com a lei de diretrizes orçamentárias e com plano plurianual, da lei municipal n º 370/2015, de 17/12/2015, e alterações que estima receita e fixa a despesa do município de Braço do Norte, seus órgãos e entidades para o exercício de 2016, e suplementar dotações do orçamento geral do município.”

Lei Complementar Nº. 0389/2016

"Dispõe sobre a criação do Distrito de Pinheiral no município de Braço do Norte"

Lei Complementar Nº. 0388/2016

“Dispõe sobre o prazo de pagamento dos Subsídios dos Vereadores e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências”.
 

Lei Complementar Nº. 0387/2016

"ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Complementar Nº. 0386/2016

"ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, CHEFE DE GABINETE E SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Complementar Nº. 0385/2016

¨CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¨

Lei Complementar Nº. 0384/2016

"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, e dá outras providências."

Lei Complementar Nº. 0383/2016

"MODIFICA DISPOSITIVOS DO ANEXO DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E COM O PLANO PLURIANUAL, DA LEI MUNICIPAL Nº 370/15, DE 17/12/2015, E ALTERAÇÕES, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE, SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO."

Lei Complementar Nº. 0382/2016

  “MODIFICA DISPOSITIVOS DO ANEXO DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E COM O PLANO PLURIANUAL, DA LEI MUNICIPAL Nº 370/15, DE 17/12/2015, E ALTERAÇÕES, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE, SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.”

Lei Complementar Nº. 0381/2016

"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Braço do Norte e dá outras providências."

Lei Complementar Nº. 0380/2016

“MODIFICA DISPOSITIVOS DO ANEXO DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E COM O PLANO PLURIANUAL, DA LEI MUNICIPAL Nº 370/15, DE 17/12/2015, E ALTERAÇÕES, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE, SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 

Lei Complementar Nº. 0379/2016

“MODIFICA DISPOSITIVOS DO ANEXO DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E COM O PLANO PLURIANUAL, DA LEI MUNICIPAL Nº 370/15, DE 17/12/2015, E ALTERAÇÕES, QUE ESTIMA ARECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE, SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 
                              

Lei Complementar Nº. 0378/2016

“MODIFICA DISPOSITIVOS DO ANEXO DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E COM O PLANO PLURIANUAL, DA LEI MUNICIPAL Nº 370/15, DE 17/12/2015, E ALTERAÇÕES, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE, SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 

Lei Complementar Nº. 0377/2016

“Altera a redação da Lei Complementar Municipal nºs. 144/2010, que dispõe sobre a Organização Administrativa, Regime Jurídico, Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal e dá outras providências”.

Lei Complementar Nº. 0376/2016

Dispõe sobre a criação do Centro de Convivência Espaço Social de Cultura Querubins, para execução de atividades que visam acolher crianças que estejam em situação de vulnerabilidade social.

Lei Complementar Nº. 0375/2016

“MODIFICA DISPOSITIVOS DO ANEXO DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E COM O PLANO PLURIANUAL, DA LEI MUNICIPAL Nº 370/15, DE 17/12/2015, E ALTERAÇÕES, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE, SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 

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