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Vereadores deliberaram sobre as seguintes matérias nesta segunda (08)

Vereadores deliberaram sobre as seguintes matérias nesta segunda (08) Projetos do Executivo foram aprovados pelo Legislativo
10ª SESSÃO ORDINÁRIA 2017
 
Aos 08 dias do mês de maio de 2017 reuniu-se nas dependências da sede da Câmara Municipal de Braço do Norte, sob a presidência da senhora vereadora Maria da Silva Kulkamp, os vereadores da 15ª Legislatura para deliberar as seguintes matérias na ordem do dia:
 
EXPEDIENTE:
 
  • Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2017
    Data: 03/04/2017
  • Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2017
    Data: 24/04/2017
  • Projeto de Lei Complementar nº. 0007/2017
    Data: 08/05/2017
    Autoria: Poder Executivo
    Ementa: “CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”  
  • Projeto de Lei Complementar nº. 0008/2017
    Data: 08/05/2017
    Autoria: Poder Executivo
    Ementa: “CONCEDE REAJUSTE NO VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”  
  • Projeto de Lei Ordinária nº. 0013/2017
    Data: 04/05/2017
    Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR)
    Ementa: “Altera a Lei nº 3.139/2017 e dá outras providências.”  
  • Projeto de Lei Ordinária nº. CM 0007/2017
    Data: 08/05/2017
    Autoria: Israel de Souza Machado e demais Vereadores
    Ementa: "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A CORRUPÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • Projeto de Lei Ordinária nº. CM 0008/2017
    Data: 08/05/2017
    Autoria: Israel de Souza Machado e demais Vereadores
    Ementa: " INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PERMISSÃO DE ALEITAMENTO MATERNO NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA MUNICIPALIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 
  • EELOM 0001/2017
    Data: 08/05/2017
    Autoria: Rafael Marcelino Borgert
    Ementa: "MODIFICA REDAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL  CM N º 01/2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0001/2017
    Data: 08/05/2017
    Autoria: Maria da Silva Kulkamp e demais Vereadores
    Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE PAPAI NOEL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE, A ALBERTO JOSÉ ANTÔNIO MARTINHO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • INDICAÇÃO Nº. 0069/2017
    Data: 08/05/2017
    Autoria: Israel de Souza Machado e demais Vereadores
    Ementa: Para que o Poder Público faça a sinalização rural das comunidades do interior, visto que atualmente é inexistente qualquer placa indicativa. Considerando a enorme quantidade de empresas instaladas no interior do município, e os serviços de entrega e busca de mercadorias nestes estabelecimentos industriais resta prejudicado ou pelo menos dificultado.
  • INDICAÇÃO Nº. 0070/2017
    Data: 08/05/2017
    Autoria: Israel de Souza Machado e demais Vereadores
    Ementa: Para que o Poder Executivo Municipal faça a coleta de lixo pelo menos uma vez por semana na comunidade Açucena, visto que atualmente o serviço não é prestado, e, nesta comunidade residem aproximadamente 70 famílias, sendo o lixo tem sido transportado até as margens da Rodovia Estadual SC 370 para coleta.
  • INDICAÇÃO Nº. 0071/2017
    Data: 08/05/2017
    Autoria: Israel de Souza Machado e demais Vereadores
    Ementa: Para que o Poder Executivo Municipal melhore a sinalização nas principais entradas e saídas de nossa cidade, como por exemplo, a que vem de Urubici e Grão Pará, pois existe apenas uma placa próximo a ponte Osvaldo Westphal, a qual, encontra-se muito danificada, sem indicação de rota, para passagem ou direção.
  • INDICAÇÃO Nº. 0072/2017
    Data: 08/05/2017
    Autoria: Israel de Souza Machado e demais Vereadores
    Ementa: Para que o Poder Público Municipal efetue um convênio com a Empresa de Correios e Telégrafos, para instalação de posto de atendimento do Distrito de Pinheiral, sendo que no passado esse serviço já existia.
  • INDICAÇÃO Nº. 0073/2017
    Data: 08/05/2017
    Autoria: Soraya Michels Richter e demais Vereadores
    Ementa: Que o Chefe do Poder Executivo determine o patrolamento e lastreamento de saibro na Rua Lady Fornazza, no bairro Lado da União, em frente a residência do Senhor Aristides Medeiros de Souza até o Beto da Climatização, visto seu estado de conservação.
  • INDICAÇÃO Nº. 0074/2017
    Data: 08/05/2017
    Autoria: Arlete Ramos e demais Vereadores
    Ementa: Que o Chefe do Poder Executivo estude a possibilidade de instituir parcerias com os proprietários de lotes baldios da municipalidade transformando as áreas em uteis, onde possam ser instalados equipamentos destinados ao uso público, e, também promover o embelezamento da cidade.
  • INDICAÇÃO Nº. 0075/2017
    Data: 08/05/2017
    Autoria: Roberto Loch Roling e demais Vereadores
    Ementa: Que o Chefe do Poder Executivo determine a recuperação do lajotamento das Ruas Irineu Bornhausen e na Teodoro Bernardo Schlickmann, no centro deste município.
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº. 0013/2017
    Data: 08/05/2017
    Autoria: Israel de Souza Machado e demais Vereadores
    Ementa: MOÇÃO CONGRATULAÇÃO, a comunidade de Pinheiral, na pessoa do Senhor José Luiz Warmling, presidente do CPC da Paróquia, pelo grandioso jantar dançante ocorrido no sábado dia 06 de maio.
  • MOÇÃO DE PESAR Nº. 0014/2017
    Data: 02/05/2017
    Autoria: Jacinto Orben Perin e demais Vereadores
  • REQUERIMENTO Nº. 0030/2017
    Data: 02/05/2017
    Autoria: Celso Onei da Silva Martins e demais Vereadores
    Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, REQUER-SE nos termos do artigo 139 do Regimento Interno, seja enviado ofício ao PROCON municipal, na pessoa do seu responsável LAÉRCIO GUESSER, convidando-o para vir ao plenário desta casa, com o intuito de prestar esclarecimentos sobre os trabalhos desenvolvidos a frente daquela importante pasta de proteção dos consumidores de Braço do Norte.
  • REQUERIMENTO Nº. 0032/2017
    Data: 08/05/2017
    Autoria: e demais Vereadores
    Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, REQUER-SE para:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N º 013/2017 – “ALTERA A LEI Nº 3.139/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N º 008/2017 – “CONCEDE REAJUSTE NO VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N º 007/2017 – “CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 – seja concedido regime de urgência, nos termos do artigo 162 do Regimento Interno; 2 – dispensa de pareceres das Comissões Permanentes, nos termos do artigo 81 do Regimento Interno; 3 - Preferências de discussão e dispensa dos interstícios regimentais, entre reuniões (artigo 198 do RI – 48 horas),  nos termos do artigo 139, § 3 º, inciso IV do Regimento Interno.
  • Projeto de Lei Complementar nº. 0005/2017
    Data: 24/04/2017
    Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR)
    Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (CESAS)
    Ementa: “Altera nomenclatura de função da Lei Complementar nº 226/2013, para Coordenador Técnico de Gestão de Assistência Social, e dá outras providencias”. 
  • Projeto de Lei Ordinária nº. CM 0006/2017
    Data: 17/04/2017
    Autoria: Roberto Kindermann e demais Vereadores
    Ementa: " Altera redação da nomenclatura das vias públicas Senador Nereu Ramos, Governador Jorge Lacerda, Governador Irineu Konder Bornhausen, e, Vereador Severiano Francisco Sombrio e da outras providências. "
  • Emenda PL Nº 0001/2017
    Data: 17/04/2017
    Autoria: Israel de Souza Machado e demais Vereadores
    Ementa: " Modifica redação do projeto que se relaciona e da outras providências." 
  • Projeto de Lei Ordinária nº. CM 0001/2017
    Data: 10/02/2017
    Autoria: Israel de Souza Machado
    Ementa: “Altera a redação da Lei nº 2.646/2010, que dispõe sobre os veículos utilizados para serviço de táxi e dá outras providências”.  
 
ORDEM DO DIA:
 
  • Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2017
    Data: 03/04/2017
  • Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2017
    Data: 24/04/2017
  • Projeto de Lei Complementar nº. 0007/2017
    Data: 08/05/2017
    Autoria: Poder Executivo
    Ementa: “CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”  
  • Projeto de Lei Complementar nº. 0008/2017
    Data: 08/05/2017
    Autoria: Poder Executivo
    Ementa: “CONCEDE REAJUSTE NO VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”  
  • Projeto de Lei Ordinária nº. 0013/2017
    Data: 04/05/2017
    Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR)
    Ementa: “Altera a Lei nº 3.139/2017 e dá outras providências.”  
  • Projeto de Lei Ordinária nº. CM 0007/2017
    Data: 08/05/2017
    Autoria: Israel de Souza Machado e demais Vereadores
    Ementa: "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A CORRUPÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • Projeto de Lei Ordinária nº. CM 0008/2017
    Data: 08/05/2017
    Autoria: Israel de Souza Machado e demais Vereadores
    Ementa: " INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PERMISSÃO DE ALEITAMENTO MATERNO NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA MUNICIPALIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 
  • EELOM 0001/2017
    Data: 08/05/2017
    Autoria: Rafael Marcelino Borgert
    Ementa: "MODIFICA REDAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CM N º 01/2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0001/2017
    Data: 08/05/2017
    Autoria: Maria da Silva Kulkamp e demais Vereadores
    Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE PAPAI NOEL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE, A ALBERTO JOSÉ ANTÔNIO MARTINHO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • INDICAÇÃO Nº. 0069/2017
    Data: 08/05/2017
    Autoria: Israel de Souza Machado e demais Vereadores
    Ementa: Para que o Poder Público faça a sinalização rural das comunidades do interior, visto que atualmente é inexistente qualquer placa indicativa. Considerando a enorme quantidade de empresas instaladas no interior do município, e os serviços de entrega e busca de mercadorias nestes estabelecimentos industriais resta prejudicado ou pelo menos dificultado.
  • INDICAÇÃO Nº. 0070/2017
    Data: 08/05/2017
    Autoria: Israel de Souza Machado e demais Vereadores
    Ementa: Para que o Poder Executivo Municipal faça a coleta de lixo pelo menos uma vez por semana na comunidade Açucena, visto que atualmente o serviço não é prestado, e, nesta comunidade residem aproximadamente 70 famílias, sendo o lixo tem sido transportado até as margens da Rodovia Estadual SC 370 para coleta.
  • INDICAÇÃO Nº. 0071/2017
    Data: 08/05/2017
    Autoria: Israel de Souza Machado e demais Vereadores
    Ementa: Para que o Poder Executivo Municipal melhore a sinalização nas principais entradas e saídas de nossa cidade, como por exemplo, a que vem de Urubici e Grão Pará, pois existe apenas uma placa próximo a ponte Osvaldo Westphal, a qual, encontra-se muito danificada, sem indicação de rota, para passagem ou direção.
  • INDICAÇÃO Nº. 0072/2017
    Data: 08/05/2017
    Autoria: Israel de Souza Machado e demais Vereadores
    Ementa: Para que o Poder Público Municipal efetue um convênio com a Empresa de Correios e Telégrafos, para instalação de posto de atendimento do Distrito de Pinheiral, sendo que no passado esse serviço já existia.
  • INDICAÇÃO Nº. 0073/2017
    Data: 08/05/2017
    Autoria: Soraya Michels Richter e demais Vereadores
    Ementa: Que o Chefe do Poder Executivo determine o patrolamento e lastreamento de saibro na Rua Lady Fornazza, no bairro Lado da União, em frente a residência do Senhor Aristides Medeiros de Souza até o Beto da Climatização, visto seu estado de conservação.
  • INDICAÇÃO Nº. 0074/2017
    Data: 08/05/2017
    Autoria: Arlete Ramos e demais Vereadores
    Ementa: Que o Chefe do Poder Executivo estude a possibilidade de instituir parcerias com os proprietários de lotes baldios da municipalidade transformando as áreas em uteis, onde possam ser instalados equipamentos destinados ao uso publico, e, também promover o embelezamento da cidade.
  • INDICAÇÃO Nº. 0075/2017
    Data: 08/05/2017
    Autoria: Roberto Loch Roling e demais Vereadores
    Ementa: Que o Chefe do Poder Executivo determine a recuperação do lajotamento das Ruas Irineu Bornhausen e na Teodoro Bernardo Schlickmann, no centro deste município.
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº. 0013/2017
    Data: 08/05/2017
    Autoria: Israel de Souza Machado e demais Vereadores
    Ementa: MOÇÃO CONGRATULAÇÃO, a comunidade de Pinheiral, na pessoa do Senhor José Luiz Warmling, presidente do CPC da Paróquia, pelo grandioso jantar dançante ocorrido no sábado dia 06 de maio.
  • MOÇÃO DE PESAR Nº. 0014/2017
    Data: 02/05/2017
    Autoria: Jacinto Orben Perin e demais Vereadores
  • REQUERIMENTO Nº. 0030/2017
    Data: 02/05/2017
    Autoria: Celso Onei da Silva Martins e demais Vereadores
    Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, REQUER-SE nos termos do artigo 139 do Regimento Interno, seja enviado ofício ao PROCON municipal, na pessoa do seu responsável LAÉRCIO GUESSER, convidando-o para vir ao plenário desta casa, com o intuito de prestar esclarecimentos sobre os trabalhos desenvolvidos a frente daquela importante pasta de proteção dos consumidores de Braço do Norte.
  • REQUERIMENTO Nº. 0032/2017
    Data: 08/05/2017
    Autoria: e demais Vereadores
    Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, REQUER-SE para:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N º 013/2017 – “ALTERA A LEI Nº 3.139/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N º 008/2017 – “CONCEDE REAJUSTE NO VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N º 007/2017 – “CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 – seja concedido regime de urgência, nos termos do artigo 162 do Regimento Interno; 2 – dispensa de pareceres das Comissões Permanentes, nos termos do artigo 81 do Regimento Interno; 3 - Preferências de discussão e dispensa dos interstícios regimentais, entre reuniões (artigo 198 do RI – 48 horas),  nos termos do artigo 139, § 3 º, inciso IV do Regimento Interno.
  • Projeto de Lei Complementar nº. 0005/2017
    Data: 24/04/2017
    Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR)
    Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (CESAS)

    Ementa: “Altera nomenclatura de função da Lei Complementar nº 226/2013, para Coordenador Técnico de Gestão de Assistência Social, e dá outras providencias”. 
  • Projeto de Lei Ordinária nº. CM 0006/2017
    Data: 17/04/2017
    Autoria: Roberto Kindermann e demais Vereadores
    Ementa: " Altera redação da nomenclatura das vias públicas Senador Nereu Ramos, Governador Jorge Lacerda, Governador Irineu Konder Bornhausen, e, Vereador Severiano Francisco Sombrio e da outras providências. "
  • Emenda PL Nº 0001/2017
    Data: 17/04/2017
    Autoria: Israel de Souza Machado e demais Vereadores
    Ementa: " Modifica redação do projeto que se relaciona e da outras providências." 
  • Projeto de Lei Ordinária nº. CM 0001/2017
    Data: 10/02/2017
    Autoria: Israel de Souza Machado
    Ementa: “Altera a redação da Lei nº 2.646/2010, que dispõe sobre os veículos utilizados para serviço de táxi e dá outras providências”.  
 
 TRIBUNA LIVRE:

Fizeram uso da tribuna, o senhor Wilson Manoel Altoff, presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos do Vale de Braço do Norte, para agradecer aos senhores vereadores e ao senhor prefeito municipal, o aumento salarial e novas tabelas de gratificações concedidas a todos os funcionários públicos de Braço do Norte. O líder do governo, vereador Roberto Kindermann, que destacou o esforço da administração para cumprir as propostas de campanha, afirmando que toda economia realizada nesses primeiros meses de gestão será para realizar melhorias no município. O vereador Israel de Souza Machado, fez questão de citar a liberação de recursos na ordem de R$ 250 mil reais por parte do deputado federal Marcos Tebaldi, para pavimentação da Rua Wilibaldo Gesser, no bairro Lado da União. Falou da proposta de lei municipal para garantir maior integração entre mães e filhos que ainda precisam ser amamentados nas creches do município. E, sobre a autoria do projeto de lei para criar a Semana de Combate a Corrupção. Por fim, a presidente do Poder Legislativo municipal, senhora vereadora Maria da Silva Kulkamp, homenageou as mulheres mães braçonortenses, que com todo amor geram e ensinam nossas futuras gerações. Citou sua viagem realizada à Assembleia Legislativa na semana passada, onde conquistou R$ 50 mil reais para realização da FeagroVale 2017. E encerrou falando sobre sua viagem a Brasília dessa semana, objetivando a busca de mais recursos para Braço do Norte.

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