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Vereadores propuseram as seguintes matérias nesta segunda (24)

Vereadores propuseram as seguintes matérias nesta segunda (24) Plenário do Poder Legislativo Municipal
Os senhores vereadores da Câmara Municipal de Braço do Norte, propuseram e votaram as seguintes matérias na Ordem do Dia desta segunda-feira (24), conforme segue:

EXPEDIENTE:
 
  • Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2017
    Data: 17/04/2017
 
  • Projeto de Lei Complementar nº. 0005/2017
    Data: 24/04/2017
    Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR)
    Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (CESAS)
    Ementa: “Altera nomenclatura de função da Lei Complementar nº 226/2013, para Coordenador Técnico de Gestão de Assistência Social, e dá outras providencias”. 
 
  • Projeto de Lei Complementar nº. 0006/2017
    Data: 24/04/2017
    Autoria: Poder Executivo
    Ementa: “Altera a Lei Complementar nº 308/2014, relativa ao PMAQ-AB, tornando a gratificação em incentivo financeiro, bem como aumentando o valor de repasse correspondente aos servidores, e dá outras providencias”. 
 
  • Emenda PL Nº 0001/2017
    Data: 17/04/2017
    Autoria: Israel de Souza Machado e demais Vereadores
    Ementa: " Modifica redação do projeto que se relaciona e da outras providências." 
 
  • Emenda PL Nº 0001/2017
    Data: 24/04/2017
    Autoria: e demais Vereadores
    Ementa: "MODIFICA REDAÇÃO DE EMENDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
  • INDICAÇÃO Nº. 0064/2017
    Data: 24/04/2017
    Autoria: Israel de Souza Machado e demais Vereadores
    Ementa: Para que o Poder Executivo, faça o alargamento da Estrada que dá acesso a comunidade Açucena, a partir do bairro Santa Luzia, aos fundos do estabelecimento Neblina Motel, visto que são aproximadamente 800 metros de via pública, haja vista a existência de um loteamento, onde residem inumaras pessoas, nesse município.
 
  • INDICAÇÃO Nº. 0065/2017
    Data: 24/04/2017
    Autoria: Israel de Souza Machado e demais Vereadores
    Ementa: Para que o Poder Público municipal através da Secretaria de Agricultura, faça a aquisição e aplicação do controle biológico denominado BTI, em todas as comunidades do interior, visto a infestação do inseto conhecido como Borrachudo (Simulium Pertinax).
 
  • INDICAÇÃO Nº. 0066/2017
    Data: 24/04/2017
    Autoria: Jacinto Orben Perin e demais Vereadores
    Ementa: Que o Chefe do Poder Executivo estude com urgência a possibilidade de colocar placas sinalizadoras de PARE nos quatro acessos da rótula entre a Avenida Severiano Sombrio e a Rua Jacó Batista Uliano, no acesso ao Bairro Lado da União e município de Grão Pará (antigo Atacado do Carboni)”.
 
  • INDICAÇÃO Nº. 0067/2017
    Data: 24/04/2017
    Autoria: Celso Onei da Silva Martins e demais Vereadores
    Ementa: Que o Chefe do Poder Executivo determine a elaboração de projeto de pavimentação asfáltica para Rua Antônio Lino Lessa, dando início na Rodovia Estadual SC 370, até seu final.
 
  • INDICAÇÃO Nº. 0068/2017
    Data: 24/04/2017
    Autoria: Soraya Michels Richter e demais Vereadores
    Ementa: Que o Chefe do Poder Executivo determine a feitura da drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Deputado Leoberto Leal, entre as ruas Sete de Setembro e Rua Bernardo Heidemann, no bairro Nossa Senhora de Fátima, neste município, e, substitua por saibro.
 
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº. 0010/2017
    Data: 24/04/2017
    Autoria: Rafael Marcelino Borgert e demais Vereadores.
    Ementa: MOÇÃO CONGRATULAÇÃO a senhora MARIA BOEING ROHLING pela passagem de seu aniversário de 91 anos, comemorado com sua família de 14 filhos, 47 netos, 63 bisnetos, e, 8 tataranetos.
 
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº. 0011/2017
    Data: 24/04/2017
    Autoria: e demais Vereadores
    Ementa: MOÇÃO CONGRATULAÇÃO, a comunidade de Avistoso, na pessoa do presidente do CAEP, Edinho Kulkamp, e colaboradores, pela realização da tradicional 
 
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº. 0012/2017
    Data: 24/04/2017
    Autoria: Jacinto Orben Perin e demais Vereadores
    Ementa: MOÇÃO CONGRATULAÇÃO, ao Clube de Futebol de Associação Atlética de Lado da União, na pessoa de toda sua diretoria, e, ao diretor da CME Mario Henrique de Souza Leite, pela belíssima abertura e acolhida no Campeonato Municipal de Futebol de Campo, neste último sábado.
 
  • MOÇÃO DE PESAR Nº. 0009/2017
    Data: 24/04/2017
    Autoria: Israel de Souza Machado e demais Vereadores
    Ementa: MOÇÃO DE PESAR, a família de MARIA KULKAMP WANDERLINDER, pelo seu passamento.
 
  • MOÇÃO DE PESAR Nº. 0010/2017
    Data: 24/04/2017
    Autoria: e demais Vereadores
    Ementa: MOÇÃO DE PESAR, a família de ANA ZÉLIA MARCELINO MONTEIRO, pelo seu passamento.
 
  • MOÇÃO DE PESAR Nº. 0011/2017
    Data: 24/04/2017
    Autoria: Mário Jorge Danielski e demais Vereadores
    Ementa: MOÇÃO DE PESAR, a família de VALMOR MARCELINO, pela seu passamento.
 
  • MOÇÃO DE PESAR Nº. 0012/2017
    Data: 24/04/2017
    Autoria: Maria da Silva Kulkamp e demais Vereadores
    Ementa: MOÇÃO DE PESAR, a família de FERNANDO WANDERLINDE, pelo seu passamento.
 
  • MOÇÃO DE PESAR Nº. 0013/2017
    Data: 24/04/2017
    Autoria: Jacinto Orben Perin e demais Vereadores
    Ementa: MOÇÃO DE PESAR, a família de ANAIR CEOLIN FERREIRA, pelo seu passamento.
 
  • REQUERIMENTO Nº. 0029/2017
    Data: 24/04/2017
    Autoria: Roberto Kindermann e demais Vereadores
    Ementa: 1 – seja concedido regime de urgência, nos termos do artigo 162 do Regimento Interno; 2 – dispensa de pareceres das Comissões Permanentes, nos termos do artigo 81 do Regimento Interno; 3 - Preferências de discussão e dispensa dos interstícios regimentais, entre reuniões (artigo 198 do RI – 48 horas), nos termos do artigo 139, § 3 º, inciso IV do Regimento Interno. Braço do Norte, 24 de abril de 2017.
 
  • PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 0001/2017
    Data: 24/04/2017
    Autoria: Israel de Souza Machado e demais Vereadores
    Ementa: Que a Prefeitura informe o relatório de arrecadação da COSIP de Janeiro de 2013 a Março de 2017, e, qual foi o custo da energia comprada para o mesmo período, delineando as informações mês a mês.

ORDEM DO DIA:
 
  • Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2017
    Data: 17/04/2017
 
  • Projeto de Lei Complementar nº. 0005/2017
    Data: 24/04/2017
    Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR)
    Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (CESAS)
    Ementa: “Altera nomenclatura de função da Lei Complementar nº 226/2013, para Coordenador Técnico de Gestão de Assistência Social, e dá outras providencias”. 
 
  • Projeto de Lei Complementar nº. 0006/2017
    Data: 24/04/2017
    Autoria: Poder Executivo
    Ementa: “Altera a Lei Complementar nº 308/2014, relativa ao PMAQ-AB, tornando a gratificação em incentivo financeiro, bem como aumentando o valor de repasse correspondente aos servidores, e dá outras providencias”. 
 
  • Emenda PL Nº 0001/2017
    Data: 17/04/2017
    Autoria: Israel de Souza Machado e demais Vereadores
    Ementa: " Modifica redação do projeto que se relaciona e da outras providências." 
 
  • Emenda PL Nº 0001/2017
    Data: 24/04/2017
    Autoria: demais Vereadores
    Ementa: "MODIFICA REDAÇÃO DE EMENDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
  • REQUERIMENTO Nº. 0029/2017
    Data: 24/04/2017
    Autoria: Roberto Kindermann e demais Vereadores
    Ementa: 1 – seja concedido regime de urgência, nos termos do artigo 162 do Regimento Interno; 2 – dispensa de pareceres das Comissões Permanentes, nos termos do artigo 81 do Regimento Interno; 3 - Preferências de discussão e dispensa dos interstícios regimentais, entre reuniões (artigo 198 do RI – 48 horas), nos termos do artigo 139, § 3 º, inciso IV do Regimento Interno. Braço do Norte, 24 de abril de 2017.
 
  • PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 0001/2017
    Data: 24/04/2017
    Autoria: Israel de Souza Machado e demais Vereadores
    Ementa: Que a Prefeitura informe o relatório de arrecadação da COSIP de Janeiro de 2013 a Março de 2017, e, qual foi o custo da energia comprada para o mesmo período, delineando as informações mês a mês.
 
TRIBUNA LIVRE:
 
Fez uso da palavra, a secretária da saúde de Braço do Norte, Sra. Francisca Leonel, que falou sobre o Programa Nacional de Melhorias de Acesso a Qualidade da Gestão da saúde básica de saúde. O servidor público estadual, Sr. Lúcio Teixeira, que destacou os avanços do Xadrez no município de Braço do Norte, e a importância da Associação Braçonortense de Xadrez – ABRAX. E, o prefeito de Braço do Norte, Sr. Roberto Kuerten Marcelino, também fez o uso na tribuna para falar dos recursos que estão sendo investidos no município.

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