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AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONSULTIVA
 
EDITAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS CONTAS E ORÇAMENTO OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS CONTAS E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 241, da Resolução n º 095/2004, de 08 de outubro de 2004, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONSULTIVA para o dia 02 de Outubro de 2017, ás 17h00min, realizando-se no plenário Arlindo Philippi, da Câmara de Vereadores de Braço do Norte, sito na Avenida Senador Nereu Ramos, centro, município de Braço do Norte, estado de Santa Catarina.
Na ordem do dia da Audiência Pública estará o Projeto de Lei Complementar n º 22/2017, que “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", e o Projeto de Lei Complementar n º 23/2017, que " DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE BRAÇO DO NORTE, ESTADO DE SANTA CATARINA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
1 - No dia e hora aprazados os Membros da Comissão farão a leitura pública do Projeto de Lei Complementar n º 22/2017, que “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", e o Projeto de Lei Complementar n º 23/2017, que " DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE BRAÇO DO NORTE, ESTADO DE SANTA CATARINA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
2 - No dia e hora aprazados será viabilizado a discussão popular do Projeto de Lei Complementar n º 22/2017, que “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", e o Projeto de Lei Complementar n º 23/2017, que " DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE BRAÇO DO NORTE, ESTADO DE SANTA CATARINA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
3 - No dia e hora aprazados após os debates será colhido sugestões de emendas ao Projeto de Lei Complementar n º 22/2017, que “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", e o Projeto de Lei Complementar n º 23/2017, que " DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE BRAÇO DO NORTE, ESTADO DE SANTA CATARINA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

A Audiência Pública seguirá o disposto no artigo 235 do Regimento Interno desta Casa de Leis. Maiores informações poderão ser tomadas diretamente na secretaria da comissão, no horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores.

Sala das Comissões Olga Horn de Arruda, em 18.09.2017.

ARLETE RAMOS.
PRESIDENTE DA CFCO.

ROBERTO KINDERMANN.
MEMBRO DA CFCO.

CELSO ONEI DA SILVA MARTINS.
MEMBRO DA CFCO.
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