Redefinições no calendário nacional de vacinação foram publicadas nesta sexta
Redefinições no calendário nacional de vacinação foram publicadas nesta sexta

Redefinições no Calendário Nacional de Vacinação em todo o território nacional - no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI) - foram publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta sexta-feira, 19 de agosto. A Portaria 1.533/2016 traz mudanças na organização das ações de Vigilância Epidemiológica e estabelece normas relativas à notificação compu...

STF aprova projeto de orçamento para a Corte em 2017 com 23,49% de aumento
STF aprova projeto de orçamento para a Corte em 2017 com 23,49% de aumento

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram em sessão administrativa a proposta de orçamento para a Corte em 2017, com previsão de aumento de 23,49% na comparação com a verba da qual o Tribunal dispôs neste ano. Com a alta, os ministros têm a intenção de recompor os R$ 70 milhões pleiteados para o STF em 2016, mas vetados pelo...

CNM informa: Siconfi implanta novo programa para assinatura digital
CNM informa: Siconfi implanta novo programa para assinatura digital

Atualizações na assinatura digital do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) foram feitas pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Essas modificações estão sendo implantadas gradativamente nas funcionalidades que so...

Dia Internacional dos Povos Indígenas é comemorado nesta terça-feira
Dia Internacional dos Povos Indígenas é comemorado nesta terça-feira

O mundo celebra o Dia Internacional dos Povos Indígenas nesta terça-feira, 9 de agosto. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Comemorada há 17 anos, o dia foi criado com o empenho e a participação de indígenas de vários continentes, é fruto de uma conquista para a visibilida...

Pesquisa busca identificar soluções de incentivo à transparência pública
Pesquisa busca identificar soluções de incentivo à transparência pública

Reunir soluções de governo aberto promovidas por órgãos públicos e sociedade civil. Esse é o objetivo de uma pesquisa coordenada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC) e os órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). A coleta de dados vai até o dia 9 de setembro.
O levan...

Comissão do Senado aprova aumento mensal de mais de R$ 5 mil para ministros do STF
Comissão do Senado aprova aumento mensal de mais de R$ 5 mil para ministros do STF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 3 de agosto, o aumento do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O valor, atualmente de R$ 33.763,00, deverá chegar a R$ 39.293,32 em janeiro de 2017. O projeto de lei ainda precisa passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de seguir ao plenário da Casa. Como já...

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